Termos de contratação

1. Quem presta o serviço
2. O que está incluído
3. Como a contratação acontece
4. Prazos
5. Pagamento
6. Ajustes e aprovação
7. Plano mensal
8. Só o site
9. Domínio e propriedade do site
10. Suas responsabilidades
11. Limites do serviço
12. Desistência e cancelamento
13. Mudanças nestes termos
14. Lei aplicável e foro

1Quem presta o serviço

Os serviços descritos aqui são prestados por Vitor Bastos de Melo, pessoa física, com o nome comercial eu me bastos.

Contato: WhatsApp (11) 96647-6805, e-mail vitor@eumebastos.com.br e LinkedIn.

Os dados de identificação que constarem na proposta enviada a você também fazem parte deste acordo.

Nestes termos, "eu" é o Vitor e "você" é a pessoa ou empresa que contrata o site.

2O que está incluído

Ofereço dois pacotes:

• Página única: um site de uma página, com as seções que o seu negócio precisa.
• Até 5 páginas: um site com até 5 páginas, por exemplo início, sobre, serviços, contato e mais uma.

Preços por número de páginas

Para sites de 2 a 4 páginas, o preço é o da página única mais R$ 150 por página adicional, sem passar do preço do pacote de até 5 páginas. Esses sites seguem os prazos do pacote de até 5 páginas.

Na contratação com plano mensal, soma-se a mensalidade de R$ 49 (ver item 7). Os 3 primeiros clientes têm 20% de desconto sobre os preços com plano mensal (ver item 5).

Os pacotes incluem:

• Versão para celular e computador.
• Configuração básica para o Google: título e descrição das páginas, mapa do site e indexação.
• Botão de WhatsApp.
• Organização e revisão dos textos que você me enviar.
• No pacote de até 5 páginas, a configuração do seu Perfil de Empresa no Google.

Não estão incluídos, salvo se combinado por escrito e com preço à parte:

• Loja virtual, carrinho, área de login ou sistemas.
• Criação de logotipo ou identidade visual.
• Sessão de fotos ou produção de vídeos.
• Escrever todos os textos do zero.
• Gestão de anúncios ou de redes sociais.
• Integrações com outros sistemas.

Páginas além das contratadas custam R$ 150 cada.

3Como a contratação acontece

Antes de começar, eu te envio por escrito, pelo WhatsApp ou por e-mail, uma proposta com o pacote escolhido, as páginas, o preço, a forma de pagamento e o prazo.

A contratação acontece quando você responde aceitando a proposta e paga a entrada. A proposta aceita e estes termos, na versão em vigor naquele dia, formam o nosso acordo. Se a proposta e estes termos disserem coisas diferentes, vale a proposta.

4Prazos

• Página única: primeira versão em até 10 dias úteis e site no ar em até 15 dias úteis.
• Até 5 páginas: primeira versão em até 15 dias úteis e site no ar em até 25 dias úteis.

Os prazos contam a partir do dia útil seguinte ao recebimento da entrada e do seu material: textos básicos, fotos e logo.

Enquanto eu espero uma resposta, uma aprovação ou um material seu, o prazo fica parado. Ele volta a contar quando a resposta chega.

Se você ficar mais de 30 dias sem responder durante o projeto, ele fica pausado, e combinamos um novo prazo para retomar. Depois de 90 dias sem resposta, o projeto é encerrado. Nesse caso, a entrada paga fica como pagamento pelo trabalho já feito.

5Pagamento

• Metade do valor é paga para começar e a outra metade quando o site estiver pronto para ir ao ar.
• O site é publicado no seu domínio depois do pagamento da segunda metade.
• O pagamento pode ser por Pix ou por cartão de crédito com link de pagamento. No cartão, a taxa da operadora é somada ao valor.
• O preço de lançamento vale para os 3 primeiros clientes e somente na contratação com plano mensal. Ele é de 20% sobre o preço normal, inclusive em sites de 2 a 4 páginas.
• Quando houver nota fiscal, ela é emitida conforme a minha forma de registro na época da contratação.

6Ajustes e aprovação

Cada projeto inclui 2 rodadas de ajustes. Uma rodada é uma lista de mudanças de texto, foto, cor ou ordem das seções que você me envia de uma vez.

Ajustes além das 2 rodadas custam R$ 80 por hora, com mínimo de 1 hora, e eu aviso antes de cobrar.

Mudar o layout inteiro depois que ele foi aprovado conta como um projeto novo.

Se você não pedir ajustes em até 7 dias depois da entrega final, considero o site aprovado.

7Plano mensal

O plano mensal custa R$ 49 por mês ou R$ 490 por ano. Ele inclui:

• Hospedagem do site, com cadeado de segurança (HTTPS).
• Backup semanal e acompanhamento para saber se o site está no ar.
• Renovação anual do domínio, registrado no seu nome.
• Até 2 alterações pequenas por mês, como trocar um texto, uma foto, um preço ou um horário. Alterações que não forem usadas no mês não acumulam para o mês seguinte.
• Suporte pelo WhatsApp em dias úteis, com resposta em até 1 dia útil.

Mudanças maiores, como uma página nova ou uma seção nova, são orçadas à parte.

Início e permanência: o plano começa no mês em que o site vai ao ar e tem permanência mínima de 6 meses. Depois disso, você pode cancelar quando quiser, avisando com 30 dias de antecedência.

Cancelamento antes de 6 meses: como o site sai mais barato com o plano, quem cancela antes de 6 meses paga a diferença entre o preço "Só o site" e o preço que pagou pelo site. Essa diferença é proporcional aos meses que faltam para completar os 6.

Exemplo: no pacote de até 5 páginas, a diferença entre R$ 1.390 e R$ 990 é de R$ 400. Se você cancelar depois de 2 meses, faltam 4 de 6 meses, e o valor fica em R$ 266,67.

Atraso: se a mensalidade atrasar mais de 15 dias, eu aviso pelo WhatsApp. Com mais de 30 dias de atraso, o site pode ser suspenso até a regularização. Com mais de 60 dias, o plano é encerrado. Nesse caso, eu te entrego os arquivos do site depois que os valores em aberto forem pagos.

Reajuste: o valor do plano pode ser reajustado uma vez por ano pelo IPCA, com aviso de 30 dias.

Ao cancelar: eu te entrego os arquivos do site e te ajudo a transferir o domínio para a sua conta, se ele ainda não estiver nela.

8Só o site

Na contratação "Só o site", você contrata e paga diretamente o domínio e a hospedagem, sempre no seu nome. Eu te indico opções e publico o site na sua hospedagem uma vez, já incluído no preço.

Depois da entrega, você recebe os arquivos do site. Alterações e suporte ficam por sua conta, ou podem ser feitos por mim a R$ 80 por hora.

Não respondo por problemas causados pela hospedagem que você escolher nem por mudanças feitas por outras pessoas no site.

9Domínio e propriedade do site

• Domínio: o domínio é registrado no seu CPF ou CNPJ, e você é o dono dele.
• Site: depois do pagamento integral, o design e o conteúdo do seu site passam a ser seus.
• Ferramentas: trechos de código, componentes e ferramentas genéricas que eu uso em vários projetos continuam meus. Você recebe uma licença permanente para usá-los no seu site.
• Portfólio: posso mostrar o seu site no meu portfólio e nas minhas redes, a não ser que você me peça por escrito para não mostrar.
• Recursos de terceiros: fontes, ícones e imagens de banco de imagens que eu colocar no site são de uso livre ou licenciados para esse uso.

10Suas responsabilidades

• Enviar informações verdadeiras sobre o seu negócio.
• Ter o direito de usar os textos, fotos, logos e marcas que você me envia. Se algum material seu violar direito de outra pessoa, a responsabilidade é sua.
• Cumprir as regras da sua profissão para divulgação, como as regras de conselhos profissionais sobre publicidade.
• Cuidar da privacidade dos seus visitantes. Se o seu site coletar dados, como formulários, você é o responsável por esses dados perante a LGPD, e eu atuo apenas como operador, seguindo as suas instruções.
• Responder dentro dos prazos combinados e manter os pagamentos em dia.

11Limites do serviço

• Faço o possível para o site ficar no ar o tempo todo, mas não garanto funcionamento sem nenhuma interrupção.
• Não respondo por falhas de serviços de outras empresas, como provedor de hospedagem, Registro.br, WhatsApp, Google ou meios de pagamento.
• Configuro o site para o Google encontrar, mas não garanto posição nos resultados de busca nem quantidade de visitas, contatos ou vendas.
• Na medida permitida pela lei, a minha responsabilidade por qualquer dano fica limitada ao valor que você me pagou nos 12 meses anteriores ao problema. Esse limite não se aplica a danos causados por dolo ou culpa grave.

12Desistência e cancelamento

Direito de arrependimento: como a contratação é feita pela internet e pelo WhatsApp, você pode desistir em até 7 dias corridos contados da contratação, sem precisar explicar o motivo. Nesse caso, devolvo todo o valor pago, corrigido, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Depois de 7 dias: você pode cancelar o projeto a qualquer momento, avisando por escrito. A entrada paga remunera o trabalho já feito e não é devolvida. Se o cancelamento acontecer depois da entrega da primeira versão, a segunda metade só é cobrada se você quiser receber os arquivos do que já foi feito.

Cancelamento da minha parte: se eu não conseguir entregar o projeto, devolvo os valores pagos pelo que não foi entregue.

13Mudanças nestes termos

Posso atualizar estes termos. A data e a versão ficam no topo da página.

Um projeto já contratado segue a versão em vigor no dia da contratação. Mudanças no plano mensal são avisadas com 30 dias de antecedência, e você pode cancelar sem multa se não concordar.

14Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira.

Se você contratou como consumidor, eventuais disputas são resolvidas no foro do seu domicílio. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.

Antes de qualquer medida, vamos tentar resolver tudo conversando.